Emprego de mulher
05/03/10
O Dieese e a Fundação Seade divulgaram novo estudo sobre o trabalho feminino: no ano passado, iniciado com expectativas muito negativas para o mercado de trabalho, a taxa de desemprego total das mulheres decresceu pelo sexto ano consecutivo, passando de 16,5% em 2008 para 16,2% em e 2009. E os serviços domésticos são, via de regra, a segunda maior alternativa de ocupação para as brasileiras.
Foram analisadas cinco regiões metropolitanas (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre) e Distrito Federal.
Mais & menos
Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, a taxa de desemprego feminino caiu pelo sexto ano consecutivo (de 16,5%, para 16,2% entre 2008 e 2009), enquanto aumentava a taxa de desemprego entre homens (de 10,7% para 11,6%). Mais vagas foram abertas em setores onde a presença da mulher já é grande (como em serviços) e mais vagas foram cortadas em setores onde o predomínio é masculino (como na indústria).
Assim, mais mulheres estão trabalhando - sem esquecer que elas são maioria entre os empregados domésticos -, mas continuam perdendo na questão salarial. Mesmo com aumento de 3% no rendimento médio real por hora das mulheres ocupadas, o que se paga a elas ainda é apenas 80% do que se paga aos homens.
Dois detalhes: em 2009, caiu 1,4%, em média, a remuneração masculina no ano passado. E mulheres com nível superior de educação ainda ganham até 30% menos que os homens.
Um destino?
No ano passado, segundo o estudo, do total de postos de trabalho existentes nessas regiões, as mulheres ocupavam de 43,7% (caso do Recife) a 47,6% (caso de Brasília). Mais de 50% das mulheres ocupadas trabalhavam no setor de serviços (menos em Fortaleza, 42,6%) e o comércio foi o segundo maior empregador feminino em quatro das sete regiões: Porto Alegre (17,0%), Recife (19,8%), Fortaleza (19,7%) e Salvador (17,1%). Mas são os serviços domésticos que aparecem como o segundo setor a mais ocupar mulheres nas regiões de São Paulo (17,1%), Belo Horizonte (15,2%) e Distrito Federal (17,0%).
Em duas regiões foi detectado um pequeno percentual de mulheres trabalhando na construção civil: Belo Horizonte (1,1% do total das ocupadas) e São Paulo (0,6%).
Entre o total de empregados domésticos, as maiores proporções de mulheres foram observadas em Fortaleza e no Recife (18,3%, em cada uma das regiões) e a menor foi a de Porto Alegre (13,0%).
Mais negras
Para as ocupadas negras, os serviços domésticos são o segundo setor mais importante em termos de ocupação. Em todas as regiões, à exceção de Salvador, do total de ocupadas negras, mais de 20% estavam alocadas nesses serviços, chegando a 25,3% em São Paulo. Das ocupadas não negras, o comércio foi o segundo setor que mais empregou.
A proporção de mulheres negras foi predominante no trabalho doméstico em praticamente todas as regiões, em 2009. Em Salvador, 96,2% das domésticas eram negras, em São Paulo, 50,6% eram negras e 49,4% não negras. Única exceção, Porto Alegre, onde a população negra é bem menor: 28,3% das ocupadas são negras, e as não negras, 71,7%.
Mais velhas
A maior parte das trabalhadoras domésticas era constituída por mulheres adultas, com idade entre 25 a 49 anos. Em todas as regiões analisadas, mais de 77% das domésticas tinham entre 25 e 59 anos.
O Dieese notou a tendência de ser esta ocupação mais comuns às mulheres mais velhas, com idades entre de 50 a 59 anos. O nível de escolaridade das domésticas é, de maneira geral, baixo. Em todas as regiões analisadas, a maioria delas não chegou a concluir o ensino fundamental.
Esta característica fica mais evidenciada entre as domésticas negras que no caso das não negras, exceto no Distrito Federal e no Recife, onde as proporções são semelhantes. Ou seja, o serviço doméstico, por não exigir nível de instrução elevado, constitui uma das poucas possibilidades hoje existentes para o emprego de pessoas com baixa escolaridade, como é o caso de muitas mulheres adultas
Menos jovens
Os dados indicam que, em algumas regiões, o trabalho doméstico já deixou de ser uma opção relevante para as jovens se inserirem nos mercados de trabalho metropolitanos. Isso se nota principalmente na comparação dos dados de 2009 com os de 2000.
A alteração desse perfil pode ser explicada por diversos fatores, entre os quais o aumento do nível de escolaridade das jovens que, assim, preferem buscar alternativas de ocupação que representem maiores chances de progresso e status profissional, e melhores perspectivas de ter carteira de trabalho assinada. Outro fator pode ser a exigência das famílias empregadoras que preferem pessoas mais experientes para a realização dos trabalhos domésticos.
Escolaridade
Como consequência, o serviço doméstico tem absorvido crescentemente mulheres adultas, em faixas etárias mais elevadas. Apesar do predomínio de trabalhadoras menos escolarizadas, em 2009, foi expressiva a participação de mulheres com ensino médio completo ou superior incompleto, com percentual próximo a 15% no Recife e em Porto Alegre, de aproximadamente 17% em Fortaleza e Belo Horizonte e superior a 20% em São Paulo, Salvador e Distrito Federal.
Além de expressar a melhora do nível de escolaridade da população nos anos recentes, o dado indica uma importante diferenciação entre as ocupações exercidas nos serviços domésticos. Assim, tende a crescer a participação de ocupações que são exercidas por pessoas com maior grau de instrução, como babás e, em especial, acompanhantes de idosos.
Chefes de família
Em todas as regiões analisadas, a proporção de empregadas domésticas que na família ocupam a posição de cônjuges foi superior a 35%. No entanto, também entre as trabalhadoras domésticas se verificou a tendência de aumento na proporção de famílias chefiadas por mulheres cujo percentual ficou em patamar mais ou menos semelhante, variando entre 27,2% no Distrito Federal e 35,3% em Porto Alegre.
Sem carteira
A maior parte das trabalhadoras domésticas exerceu seu trabalho como mensalista, com e sem carteira de trabalho assinada (67%). As empregadas mensalistas com carteira de trabalho assinada são as que, em tese, se encontram em melhor situação comparativamente às outras trabalhadoras domésticas remuneradas, em razão do reconhecimento formal de seu vínculo de trabalho e, quando o pagamento da contribuição à previdência social é efetivo por parte dos empregadores, também pelo acesso ao sistema de proteção social.
No entanto, elas estavam em maior proporção apenas nas regiões de Belo Horizonte (42,6%), Distrito Federal (43,6%), Porto Alegre (45,1%) e São Paulo (36,6%). Nas regiões do Nordeste, por sua vez, foi superior o percentual de mensalistas sem carteira assinada, com destaque para Fortaleza (63,6%). Assim, o direito básico de ter a carteira de trabalho assinada ainda não é totalmente respeitado, assinala o estudo.
Sem Previdência
Entre as diaristas, segmento em que também é menos frequente a prática do registro na carteira de trabalho ou de contribuição ao INSS, os percentuais observados foram 15,8% em Belo Horizonte e 10,9% em São Paulo. A parcela de domésticas contribuintes da Previdência Social em 2009 variou de 19,8% em Fortaleza a 52,5% em Porto Alegre.
Tempo no emprego
Mais: o setor tem alta rotatividade, mesmo porque, por ser realizado dentro do domicílio, um dos laços que se estabelece é o da confiança mútua. O tempo médio de permanência nesta atividade foi alto em todas as regiões pesquisadas. Em Fortaleza, menos de 4 anos, o menor, e em Belo Horizonte, o maior, 5 anos e 4 meses.
Longas jornadas
O trabalho doméstico envolve, com frequência, longas jornadas: 54 horas semanais em média, no Recife, 50 horas em Fortaleza, e 45 horas em Salvador. No Distrito Federal, jornada média de 44 horas, semelhante à de lei. Em Belo Horizonte, 42 horas, e em Porto Alegre e em São Paulo, 41 horas.
Entre as diaristas, a jornada média semanal foi menor, variando entre 20 horas (Salvador) e 24 horas, (Belo Horizonte e Distrito Federal), provavelmente como reflexo da realização do trabalho em menor quantidade de dias na semana e não necessariamente por menos horas trabalhadas por dia.
Metade do salário
A doméstica recebe, em média, metade do salário pago no setor de serviços. O rendimento médio real por hora das empregadas domésticas, em 2009, foi bem menor nas regiões metropolitanas do Nordeste. Em Fortaleza, R$ 1,71 por hora em média, e no Recife, R$ 1,87. Em Salvador, R$ 2,08. O maior rendimento foi o de São Paulo, R$ 3,52, seguido de Porto Alegre, R$ 3,51, e Distrito Federal, R$ 3,08.
As diaristas recebem até 47,2% mais que o das mensalistas em Fortaleza e 38,3% superior no Distrito Federal. Entre as com carteira assinada, a maior diferença foi observada no Distrito Federal, 31,9% enquanto em Porto Alegre ficou em 22,1%.
Na análise do rendimento hora foram desconsiderados outros benefícios das mensalistas com carteira assinada (descanso semanal remunerado, férias e 13º terceiro).
(Joelmir Beting)
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